Joseph Blatter, o Itamar Franco do futebol
De Rodrigo Monteiro de Castro
O então Presidente Fernando Henrique Cardoso, histórico defensor do parlamentarismo, pedia ao povo para mudar sua Constituição. Seu objetivo: mais um mandato presidencial.
A razão: estabilidade econômica. Maquiavélico, atingiu seu objetivo. Mas a razão de tanto esforço foi abalada pelo ato de um ex-Presidente, Itamar Franco, que acabará de se eleger para governar o Estado de Minas Gerais.
É que o Governador mineiro declarou, justamente na transição de mandatos, que seu Estado não cumpriria acordos celebrados com a União.
A conseqüência da inconseqüência - a maioria deve se lembrar - foi a fuga incontrolada de divisas, levando ao estouro do dólar norte-americano, crise, plano econômico emergencial, mudança de presidente do Banco Central etc.
E o que tudo isso tem que ver com o ilustre Presidente da FIFA?
Vamos lá.
A FIFA é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída de acordo com o art. 60 do Código Civil Suíço. Suas regras são definidas por seus associados, exclusivamente. Isto quer dizer que o Estado Suíço (ou qualquer outro Estado, obviamente) não interfere em sua organização e funcionamento.
Aliás, a pretensão da FIFA é afastar a interferência de toda e qualquer instituição Estatal. Inclusive – e principalmente - do Poder Judiciário.
Daí prever-se, em seu estatuto, um sistema interno de soluções de conflitos, composto pelos seguintes órgãos: (i) comitê disciplinar; (ii) comitê de apelação; e (iii) comitê ético.
Eventuais decisões tomadas pelos órgãos, em caráter definitivo, podem ser objeto de recurso para a Court of Arbitration for Sports (CAS), sediada em Lausanne, Suíça. De modo que a CAS é a “autoridade judicial independente” competente para julgar decisões definitivas prolatadas pela FIFA (com exceção daquelas previstas no art. 61, n. 3, do Estatuto).
Para garantir o cumprimento desta regra (que afasta a interferência do Poder Judiciário de qualquer país), as associations (ou federações, como a CBF), devem inserir, em seus estatutos, cláusulas que proíbem acesso à Justiça Comum dos respectivos países, exceto quando permitido pela própria FIFA.
Concorde-se ou não com o sistema, tente-se ou não desqualificá-lo, por ser (ou não), em relação ao sistema jurídico brasileiro, inconstitucional, fato é que, ao isolar-se das Justiças Comuns dos diversos países, a FIFA garante coerência e previsibilidade a todos que a integram; e, ainda, evita interferências “indesejadas”.
Esta espécie de auto-regulação vem mostrando-se eficiente visto que, no universo de conflitos envolvendo o futebol, são raros os recursos à Justiça Comum.
E a eficiência decorre justamente do interesse de seus principais integrantes (confederações, federações, clubes), que aparentam não desejar a intromissão do Estado nas coisas do futebol.
Ou seja: julga-se e se pune, privadamente, quem desrespeita as regras internas, sem interferência Estatal. E com isso corrigem-se as falhas sistêmicas, também sem interferência externa. É a consagração mesmo do modelo liberal, segundo o qual o mercado se ajusta, se auto-corrige, expurgando os maus elementos.
Mas o modelo degringola a partir do momento em que quem o integra o deixa de respeitar.
Pior ainda quando o desrespeito parte de quem o deve proteger. No caso, o Presidente da FIFA.
Joseph Blatter não deve – e não pode – desconhecer os Regulations on the Status and Transfer of Players, que regulamenta a transferência de jogadores entre clubes pertencentes a Confederações distintas.
Um de seus princípios é a proteção à estabilidade contratual, que se atinge respeitando-se outros princípios, listados no art. 3º., dentre os quais o de que contratos devem ser cumpridos.
Justamente o que horroriza – ou horrorizava – Itamar Franco. E o que parece escandalizar Joseph Blatter.
É que o Presidente resolveu tomar as dores de Cristiano Ronaldo, e defender sua saída do Manchester United, já que abandonar o clube inglês parece ser sua vontade. Pouco importa, pois, para Joseph Blatter, que o jogador português tenha contrato até 2012, e que quando o assinou, manifestou, livremente, sua vontade.
Se a partir de agora, meu caro Presidente, a vontade de cada jogador, de cada clube, puder ser realizada, independentemente das obrigações contratuais que assumiram livremente, para que servirá, então, o contrato? E se a proteção contratual, elevada à condição de princípio, não passa de frase de efeito, o que levaria clubes e jogadores a respeitar as demais regras baixadas pela FIFA? Para que serviria a FIFA, então, além de organizadora de eventos?
Enfim, ao imiscuir-se em temas que não lhe dizem respeito, o Presidente Joseph Blatter prestou um desserviço ao futebol, cujas conseqüências ainda não podem ser sentidas. Mas que deverão refletir em casos futuros que envolvam jogadores ou clubes que pretenderem ignorar o que assinaram. Algo do tipo “o que foi dito ou escrito no passado não tem valor; vale apenas minha vontade neste momento”.
Escrito por
Rodrigo Monteiro de Castro
às 3:19 
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Rodrigo Monteiro, deve ser brincadeira sua a afirmação que a crise cambial logo após a reeleição do FHC se deu por causa das bobagens do Itamar Franco, tenha dó, jornalista tem se pautar pela verdade e não com bobagens como essa.
Comentário de RICADONI — 07/24/08 @ 5:42
Ricadoni: tratei disso abaixo. Falando em verdade, e a declaração do Blatter foi parcilamete transcrita em jornais franceses, cujas cópias guardo comigo, o que você acha de seu teor? Saudações.
Comentário de Rodrigo Monteiro de Castro — 07/24/08 @ 16:20
“A conseqüência da inconseqüência - a maioria deve se lembrar - foi a fuga incontrolada de divisas, levando ao estouro do dólar norte-americano, crise, plano econômico emergencial, mudança de presidente do Banco Central etc.”
HAHAHAHAHAHA, aham, foi bem assim mesmo, hahahahahaha…
Comentário de Filipe — 07/24/08 @ 7:51
Filipe: seu comentário é o mesmo do Noruega. A resposta a um serve ao outro. Saudações.
Comentário de Rodrigo Monteiro de Castro — 07/24/08 @ 16:21
Caro Rodrigo,
Acredito que a idéia é transferir um parte do poder dos grandes e ricos clubes europeus, que a cada dia ficam mais poderosos, para ois jogadores, pulverizando este poder e, portanto, manter a hegemonia da FIFA sobre os clubes e jogadores.
Abraços,
Comentário de José R. Albuquerque — 07/24/08 @ 9:24
Antes de falar de futebol, eu queria saber se você realmente acredita que a crise que se desencadeou no governo FH (que você cita em seu comentário) foi realmente gerada por Itamar Franco? Você alguma vez já veio à Minas Gerais? Já ouviu falar do caso Furnas ou Cemig? Por favor, volte ao futebol, apenas futebol.
Comentário de Luiz Carlos Gomes da Silva — 07/24/08 @ 9:59
Luiz Carlos: Veja minha resposta ao Noruega, abaixo, pois responde à sua, também. Voltando ao futebol, qual a sua oinião a respeito da declaração do Blatter? Saudações.
Comentário de Rodrigo Monteiro de Castro — 07/24/08 @ 16:12
“Enfim, ao imiscuir-se em temas que não lhe dizem respeito, o Presidente Joseph Blatter prestou um desserviço ao futebol”
Troque o nome do Blatter pelo seu, e veja que a sua frase também lhe cabe muito bem!
Comentário de Luiz Carlos Gomes da Silva — 07/24/08 @ 10:02
Luiz Carlos: antes que me esqueça: conheço e admiro profundamente o estado de Minas Gerais. Rodei milhares de km`s, visitei cidades históricas, fazendas, parque nacionais, estádios de futebol, restaurantes e amigos. Muitos amigos. Minas deu ao Brasil o mais impressionante artista plástico de que se tem notícia - em minha opinião - Amilcar de Castro, nascido na pequena Paraisópolis. Mas nada disso tem relação com a declaração de Blatter. Já a de Itamar, sim. Ambas foram inconsequentes. Saudações.
Comentário de Rodrigo Monteiro de Castro — 07/24/08 @ 16:29
Rodrigo, concordo contigo. O presidente da entidade vem a público dar apoio a uma atitude que deveria ser condenada por ele.
Outra coisa que questiono na Fifa é essa história de querer limitar o número de estrangeiros em cada time. Se quisessem mesmo era muito mais simples do que a polêmica norma do 6+5. Era só estabelecer que a nacionalidade do jogador a ser levada em conta é a da seleção na qual atua, independentemente de ter uma segunda nacionalidade.
Assim, os jogadores europeus iriam circular livremente pela Europa, mas não haveria a farra que existe no Milan, por exemplo que chegou a ter 7 brasileiros. Um exemplo é o Ronaldinho Gaucho. Tem cidadania espanhola, mas para efeito de inscrição na Fifa (e suas filiadas) essa não seria reconhecida. Até porque é incoerente, um profissional usar uma nacionalidade para jogar pelo clube e outra para atuar pela seleção de seu país. O que acha?
Comentário de Leo Lemos — 07/24/08 @ 11:04
Leo: concordo. Mas normas restritivas limitam os negócios envolvendo jogadores. Então dá-se um jeitinho para deixar todo mundo contente. É um bom tema para um post. Saudações.
Comentário de Rodrigo Monteiro de Castro — 07/24/08 @ 15:50
Cara você é muito chato. Vai escrever p/ a Gazeta Mercantil ou sei lá o que, mas você é um cantainer sem alça.
Comentário de Paulo Sergio — 07/24/08 @ 11:52
Paulo Sergio: Mamãe não acha. Fico com a opinião dela. Saudações.
Comentário de Rodrigo Monteiro de Castro — 07/24/08 @ 16:14
Bola fora. A quebra do real, em 99, deveu-se exclusivamente à política cambial absurda do governo. O próprio FHC admitiu isso. A fuga de capitais só não aconteceu antes porque o FMI fez ao Brasil o maior empréstimo da história (US$ 40 bi), empréstimo esse atrelado à reeleição e, ainda sim, isso só segurou o estouro por cerca de quatro meses. Por favor, estude antes de emitir opiniões sobre um assunto tão complexo quanto macroeconomia. Abraço.
Comentário de Noruega — 07/24/08 @ 13:14
Noruega: Mas segurou. E o estopim você sabe qual foi. Poderia ter sido outro, tão singelo como a declaração de um governador. Homens como Joseph Blatter deveriam ser mais responsáveis, pois as consequências de seus atos não necessariamente restringem-se a seus feudos. Você não concorda? Saudações
Comentário de Rodrigo Monteiro de Castro — 07/24/08 @ 16:09
É. O Blatter não é uma pessoa preparada para gerir algo dessa dimensão.
Esse sistema de auto-regulamentação do futebol é bem feito, pois todos os países-membros vivem sob as mesmas regras.
Enfim, é sempre perigoso mudar as regras do jogo. Provavelmente Blatter recuará nessa história.
Comentário de Gabriel C. Santo — 07/24/08 @ 14:30
Gabriel: veja, p.f., minha resposta ao seu comentário. Ela está abaixo. Saudações
Comentário de Rodrigo Monteiro de Castro — 07/24/08 @ 16:43
O futebol deixou de ser esporte… hoje é um negócio bem lucrativo desde que administrado de modo bem leviano. E depois querem ética pelo mundo afora…
Comentário de antonio sergio — 07/24/08 @ 16:37
Gabriel: sinceramente, não sei se ele é preparado, ou não. Em seu favor contribui o fato de ter prestado anos de serviços à FIFA. Por outro lado, pergunto-me se ele é bem intencionado? Gostaria que a resposta fosse positiva. Saudações.
Comentário de Rodrigo Monteiro de Castro — 07/24/08 @ 16:41
Certo que o mercado financeiro tem comportamento de manada, mas dizer que o que o Itamar fez é que desencadeou uma crise daquele tamanho é exagero.
Comentário de João Sérgio — 07/24/08 @ 17:44
Tem gente que gosta de falar bobagem e não admitir…
Comentário de clara — 07/24/08 @ 17:53
Chega a ser irresponsável essa postura do Blatter,encorajar o Cristiano a descumprir o contrato, pode abrir um grande precedente.
Um abraço!
Comentário de AUGUSTO CESAR FERREIRA DA CUNHA — 07/24/08 @ 18:28
Li suas respostas todas e fico feliz por ter passado bons momentos em Minas Gerais, essa é resposta que sempre esperamos dos turistas que escolhem nossa humilde terra, entretanto, ao invés de vir aqui passear ou menos a trabalho, eu moro aqui há 26 anos. E assim como você cobra responsabilidade ao Presidente da FIFA (concordo tb) você também tem de ter responsabilidade em suas declarações pois você lida com inúmeras pessoas que podem se influenciar com declarações como a sua, declarações essas que ao meu ver, e de alguns mineiros, são completamente equivocadas. Não nego a delcaração de Itamar, entretanto, há de pô-la em seu real contexto, atitude que você não fez. Volte ao Futebol, apenas ao Futebol…
Comentário de Luiz Carlos Gomes da Silva — 07/25/08 @ 15:59