Por Rodrigo Monteiro de Castro

Dissemos no post da semana passada que a CBF não é controlada por seus associados.

Quem exerce este poder - o poder de controle - é o Presidente.

Hoje verificaremos como.

O art. 41 do estatuto aponta as competências de seu Presidente. Dele, isoladamente.

Primeiro exemplo.

Ele escolhe os membros da diretoria que independem de eleição. Aí está uma interessante oportunidade para oferecer um bonito título a aliados: diretor da CBF. Aliás, até 10 títulos. É que o art. 45 prevê: uma diretoria de até 10 membros.

Outro exemplo.

Compete ao Presidente nomear e dispensar os membros da Comissão de Arbitragem.

A importância desta Comissão é inegável: ela verifica o cumprimento das leis do futebol, promove a capacitação dos árbitros e escala árbitros e auxiliares.

Daí a dificuldade de se admitir a independência de seus membros em relação a quem os nomeia: afinal, será que os membros das comissões teriam independência para ignorar eventuais indicações de um ou outro árbitro para conduzir esta ou aquela partida?

O ideal seria que a dúvida não existisse.

Mais um exemplo.

O Presidente constitui as delegações que representam a CBF, no Brasil ou no exterior.

Ou seja, corre-se o risco, se não houver seriedade nas indicações, de se montar verdadeiro trem da alegria, ocupado por pessoas mais interessadas em aproveitar o “rega-bofe”.

Cuja conta poderá ser cobrada. Nas assembléias gerais da CBF.

Há ainda outros exemplos.

Compete ao Presidente assinar qualquer contrato que crie obrigação para a entidade ou a desonere de obrigação.

É verdade que algumas empresas adotam regra similar. Porém, executivos que abusam deste poder costumam ser penalizados. Por outro lado, muitas empresas preferem instituir certo grau de controle, determinado que contratos sejam assinados por pelo menos dois diretores. Isso quando não se exige prévia aprovação do conselho de administração, por envolver valor ou matéria relevante.

Uma prática recomendável. Principalmente às pessoas jurídicas sem fins lucrativos que administram recursos expressivos.

E o último exemplo (há outros, não citados neste post): atribui-se ao Presidente competência para decidir a respeito da concessão de auxílio pecuniário às filiadas e aos clubes.

Verdade.

Por isso tudo, é inegável que o Presidente da CBF, seja o atual ou os futuros, tem como principal aliado, para manter-se no poder por mandatos sucessivos, o próprio estatuto da entidade. Inclusive porque não há limite de reeleições.

Demonstra-se, assim, que o estatuto é mesmo um mecanismo formal de perpetuação de poder.

Se isto é bom ou ruim, é um outro problema.

Pessoas que consideram a fórmula ruim perguntam-se, então: há solução?

Sim, mas depende da vontade dos associados.

Àqueles que pretendam ao menos refletir a respeito, aí vão algumas sugestões:

(i) restringir o número de reeleições;

(ii) dar peso diferenciado às federações em função de títulos nacionais obtidos por seus associados, limitando-se a 6 o número máximo de votos nas assembléias gerais (limite previsto na “Lei Pelé”);

(iii) reformar o estatuto para prever que algumas das competências do presidente sejam transferidas a órgão colegiado (portanto, para presidência);

(iv) transferir para Assembléia Geral competência para decidir temas que possam influenciar direta ou indiretamente resultados de partidas de campeonatos, como a nomeação e dispensa de membros da Comissão de Arbitragem.