O poder de controle na CBF - primeiro post de Rodrigo Monteiro de Castro
A ausência de brasileiros, especialmente ligados ao futebol, da lista elaborada pela revista BusinessWeek (de 08 de outubro de 2007) das 100 pessoas mais influentes nos esportes era previsível. Previsível; porém, incompreensível quando se considera o potencial econômico do empreendimento futebolístico nacional.
Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos – e de certo modo na Europa -, a administração do esporte no Brasil é conduzida, com raras exceções, de forma amadora, por amadores, portanto, que concentram em suas mãos poderes absolutos.
Essa situação interessa apenas aos poucos administradores de clubes, federações e confederações que, amparados por estatutos indutores de condutas absolutistas, aproveitam-se de regras formais para perpetuarem-se no poder. E para combater a profissionalização da administração do esporte brasileiro.
É o caso da CBF.
A CBF é uma pessoa jurídica de direito privado, especificamente uma associação, constituída pela união de pessoas (associados) que se organizam para fins não lucrativos. De acordo com seu estatuto, há dois tipos de associados: os diretos – ou seja, as federações estaduais - e os especiais e transitórios - os clubes que integrarem a primeira divisão do campeonato brasileiro.
As federações votam tanto nas assembléias gerais administrativas quanto nas eleitorais; os clubes que se qualificarem como associados especiais e transitórios votam apenas nas eleitorais (obviamente, os demais clubes, participantes, por exemplo, da segunda e terceira divisões, não votam, porque não são associados).
Assim, a presidência da CBF, constituída de 1 presidente e 5 vice-presidentes, com mandatos de 4 anos, permitidas reeleições, seria, considerando o número atual de federações e clubes participantes do campeonato brasileiro, eleita por 47 associados, dos quais 27 federações e 20 clubes.
Daí concluir-se que o peso de federações cujos associados ostentam vários títulos nacionais, sul-americanos ou mesmo mundiais é rigorosamente igual ao peso de federações inexpressivas em termos de títulos.
Essa pulverização afasta a possibilidade de um ou alguns associados controlarem a CBF, pois seus votos sempre valerão, isoladamente, apenas 1/27 avos ou 1/47 avos, dependendo da assembléia.
Isto induz o fortalecimento do presidente, que se aproveita da fraqueza política dos associados para controlar a entidade. É o que se costuma chamar de controle gerencial.
Revela-se o controle gerencial, então, quando os sócios de uma empresa, ou os associados de uma associação, apesar de deterem a propriedade das quotas ou ações, ou a qualidade de associados, sujeitam-se ao poder de mando dos administradores.
A manutenção deste controle se dá, no caso da CBF, mediante o favorecimento de associados que se alinhem com os objetivos do presidente.
Não se está afirmando que o ato do presidente que, ao final, favorece um ou mais associados é ilegal; ocorre que, como as atribuições conferidas estatutariamente ao presidente são excessivas, ele as utiliza visando à manutenção do status quo. Mas sempre amparado por uma norma. Trata-se, pois, de um (indesejável) mecanismo formal de perpetuação do poder.
Detecta-se este mecanismo igualmente em federações e em muitos clubes brasileiros, de modo que a conclusão a que se chega, lamentavelmente, é que o sistema foi erigido para que alguns poucos coronéis controlassem, em todos os níveis, a economia do futebol.
Este cenário é desolador, sobretudo quando se imagina os benefícios sociais, culturais e econômicos que um empreendimento com as características do futebol brasileiro poderia trazer à sociedade.
A construção de novas bases depende da pressão externa ao sistema nacional do esporte, proveniente, sobretudo, de jornalistas e torcedores, sem a qual continuaremos a assistir, passivamente, o desmantelamento do esporte mais praticado no Brasil – e no mundo.
Por isso, nos próximos posts analisaremos de forma objetiva o estatuto da CBF e verificaremos porque ele pode ser considerado um mecanismo formal de perpetuação de poder. Em seguida discutiremos modificações que permitam aos associados equilibrar a disputa por aquilo que parece ser o objetivo precípuo dos administradores atuais (em detrimento do desenvolvimento sustentável do futebol): o poder.
Posteriormente estudaremos uma proposta mais ousada, que talvez varresse o amadorismo, abrindo espaço, conseqüentemente, à reclamada profissionalização, e que, ainda, permita ao torcedor participar ativamente das coisas do futebol brasileiro (e dele eventualmente obter lucro): a abertura de capital da CBF.
Escrito por
Rodrigo Monteiro de Castro
às 5:50 
RSS
Carregando ...
Olá Rodrigo,
Excelente texto, esclarecedor,facilitando o entendimento
do que significa uma confederação ou um Nuzman em nosso esporte.
Sôbre a CBF, tenho grande curiosidade em saber qual a sua participação, nos borderôs dos jogos entre clubes, no Brasil ? As federações têm sua taxa e a CBF ?
A confederação têm percentual na compra/venda/registro
de jogadores e negocia os jogos da seleção.Belíssima re-
ceita!
Comentário de Carlos China — 10/16/07 @ 9:12
Carlos: antes de responder-lhe, gostaria de checar alguns dados. Voltarei ao tema, ok?
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 12:01
Parabéns!! Atitudes como está podem trazer consistente futura mudança. Espero que muitos outros o sigam. Continue assim. ABS
Comentário de Sérgio o Té — 10/16/07 @ 10:08
Obrigado, Sérgio.
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:12
Rodrigo, ótimo texto!
A CBF e as federações estaduais realmente prejudicam muito o desenvolvimento do futebol no país.
Gostaria de saber se há medidas legais que possibilitam a intervenção de alguma maneira nessas entidades.
Entendo que a melhor saída seria a criação de ligas dos clubes, no entanto, como essa situação muitas vezes é interessante para os dirigentes, pode não haver incentivos para isso.
Abraço!
Comentário de Paulo Dinis — 10/16/07 @ 10:25
Paulo: Não podemos esquecer que confederação, federaçãos e clubes são pessoas jurídicas de direito privado. Aliás, a Constituição Federal determina, no art. 217, I, a “autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento”. Assim, intervenções parecem-me inviáveis.
Quanto às ligas, concordo em genêro e grau. Temos exemplos, inclusive: a Liga Rio-São Paulo de Futebol LTDA. e a Liga Sul-Minas de Futebol Profissional.
A primeira, apesar de não reconhecer submissão à CBF, jamais organizou campeonatos que concorressem com ela, CBF; a segunda cita expressamente a confederação em alguns dos artigos de seu estatuto, deixando claro que não pretende competir, mas organizar campeonatos omplementares.
Em suma, ambas visavam lucro (transmissão dos campeonatos, por exemplo), e não uma nova proposta para o futebol.
Isso porque, se optassem pelo enfrentamento, ou melhor, pela modificação da estrutura, provavelmente sentiriam as consequências em outros “campos” (falarei um pouco sobre isso no post de terça, 23 de outubro).
Abraço
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:33
genial !
Comentário de paulinho — 10/16/07 @ 10:45
Paulinho: geniais são os textos do Bind. Aliás, o Victor acertou duplamente: ao convocá-lo e ao apontá-lo como o gênio do time.
Comentário de rodrigo — 10/20/07 @ 18:36
Rodrigo,
Parabéns e boa sorte!
Ótimo texto. Acompanharei a a evolução de perto.
Abraço,
Gil
Comentário de Gil Rossetti — 10/16/07 @ 10:57
Obrigado, Gil.
Comentário de rodrigo — 10/20/07 @ 18:37
Caro colega titular,
Como zagueiro desse time, gostaria de te felicitar por essa bela jogada de craque, com um meio de campo desse não há derrota e jogo feio. Espero ansioso por mais belos dribles.
Comentário de xico malta — 10/16/07 @ 11:16
Xico, meu amigo: Suas palavras são suspeitas: transbordam amizade. Abraço
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:59
Neste cenário, você acredita que inciativas isoladas de profissionalização em um clube pode dar resultados?
Comentário de Claudio — 10/16/07 @ 11:26
Sim, Cláudio. O mercado está aquecido; empresas sem muita expressão estão “abrindo” seus capitais, atraindo muitos investidores. Se um clube expressivo, como São Paulo, Flamengo ou Internacional, seguisse o mesmo caminho, acredito que poderia ter sucesso. E os demais viriam atrás. Veja o exemplo do futebol inglês: o primeiro a ter ações negociadas na Bolsa foi o Tottenham, em 1984. De lá para cá, muitos outros, inclusive o poderoso Manchester United.
Comentário de rodrigo — 10/20/07 @ 18:49
…..Birner,sempre que posso ouço você e o juca, tb sou corintiano e acho sempre coerentes as avaliações dos times justas que vocês fazem. Gostaria que você olhasse na pagina da gazeta esportiva, onde tem um link homenageando os 30 anos do titulo paulista do corinthians, têm uma foto do time campeão e do lado direito um repórter de campo que é a cara do juca, pegue no pé dele, um abração.
Comentário de nilson peres hernandes — 10/16/07 @ 12:34
……Birner, veja no site da gazeta esportiva, um link em homenagem ao titulo paulista do corinthians de 30 anos, na foto do time campeão do lado direito tem um reporter de campo que é parecido com o Juca, será ele?tire uma onda, um abraço.
Comentário de nilson peres hernandes — 10/16/07 @ 12:38
Jornalistas, torcedores e poder público, né? Se não combatermos a Bancada da Bola diretamente no Congresso, será impossível.
Comentário de Conrado — 10/16/07 @ 13:34
Correto, Conrado. Mas cada grupo deve agir no âmbito de suas possibilidades (ou atribuições) . Quanto à bancada da bola, trata-se, em minha opinião, do efeito, não da causa. Assim, pode-se atacar o efeito, mas não se pode esquecer da causa. Concorda com a minha análise?
Comentário de rodrigo — 10/20/07 @ 19:17
Grande Rodrigo!!!
Simplesmente perfeito. Seu texto terá o condão - tenho certeza - de iniciar a abertura da caixa preta do nosso futebol principalmente na CBF e federações.
Vou esperar ansioso os novos comentários e quem sabe o IPO.
Comentário de baccelli — 10/16/07 @ 13:36
Baccelli: Espero, sinceramente, não decepcionar. Ser humano generoso, correto, ético e justo; advogado exemplar, deixou marcas indeléveis em sues pupilos. Deus lhe abençõe!!
Comentário de rodrigo — 10/20/07 @ 18:16
Deus salve o Birner…
que time, completo!
Comentário de Cesar Fuentes — 10/16/07 @ 13:38
Cesar: O Victor foi ousado e inovador ao trocar o modelo de seu blog. E muito feliz ao trazer nomes realmente importantes, como Branquinho e Bindi. Saudações
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:53
Excelente, parabéns. E vamos tomando o chá de cadeira…
Comentário de pedro moraes — 10/16/07 @ 15:32
Pedro: podemos tomar o chá e ao mesmo tempo provocar o debate. Saudações
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 12:05
Rodrigo,
parabéns pelo texto, muito interessante e didático. Ideal para quem é leigo no assunto entender por que as coisas são como são.
Tenho certeza que os próximos artigos, mais específicos, serão mais interessantes ainda.
Abraço.
Comentário de walter — 10/16/07 @ 16:26
Walter: torço para que você esteja certo. Abraço
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:35
Rodrigo,
O Estadão de hoje traz a notícia de que no Brasil “32% das pessoas dizem não gostar do esporte pentacampeão mundial”.
A informação parece confirmar suas reflexões: amadorismo provoca desinteresse.
Como exemplo de profissionalismo, confira o evento “Fórum de Direito Desportivo”, que será organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP (www.aasp.org.br - 11.32919200), no dia 26 de outubro de 2007, das 8h30 às 19h.
Abs.
Glauco
Comentário de Glauco Guerra — 10/16/07 @ 16:50
Glauco: Temas e palestrantes do fórum são muito interessantes. Pretendo acompanhar parte do evento. Parabéns ao organizador, a AASP, que, como você sabe, é muita séria. Saudações
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:39
Belo post!!! Aguardando os proximos!!
Abs
Comentário de Renato Muraka — 10/16/07 @ 17:15
Obrigado, Renato.
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:40
Parabens Rodrigo!
Um texto muito interessante é desses pontos que estamos precisando discutir e aprender para podermos profissionalizarmos o nosso tão amado futebol…
Gostei muito da iniciativa espero que continue a desvendar os meandros desta CBF…
Abraço
David
Comentário de David — 10/16/07 @ 18:45
Valeu, David.
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:41
Grande Rodrigo,
Tenho certeza de que o blog ganhou um reforço de peso, com consistência jurídica e conhecimento de futebol. O primeiro texto já deixou isso claro.
Já estou no aguardo dos próximos posts. Assunto ligando esporte bretão e Direito (societário, trabalhista, tributário, previdenciário, regulatório e até criminal) não vai faltar!
Boa sorte e um abraço
Comentário de rodrigo campos — 10/17/07 @ 10:00
Conheço o Rodrigo há pouco mais de três meses, o suficiente para afirmar que deverá ser uma “estrela” do mundo jurídico. Por isso, sinto-me muito honrado com seu interesse.
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:45
A partir de seu texto, despertou em mim interesse em entender os meandros do futebol brasileiro.
Parabéns pelo texto e sua resposta ao Baccelli. Endosso plenamente.
Abraço,
Cecilia
Comentário de Cecilia — 10/20/07 @ 22:58
Cecilia: Pena que meu registro foi intempestivo. Rodrigo
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:48
Pena que meu registro foi intempestivo.
Comentário de rodrigo — 10/21/07 @ 11:46
[…] no post da semana passada que a CBF não é controlada por seus […]
Pingback de Blog do Birner » O Poder de Controle na CBF - II — 10/27/07 @ 22:52
Bela explanação, mas você teria o nome dos 6 poderosos que prsidem e que vice-presidem a CBF e quando acabam os seus mandatos ?
Comentário de Ronald — 08/04/08 @ 16:25